Política de Privacidade

O Collares Cunha Advogados, inscrito na OAB, com sede na SHIS QI 7, Bloco C, Sala 313, Lago Sul, Brasília — DF, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de atendimento do escritório.

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone e empresa (formulários de contato e agendamento).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Dados fornecidos voluntariamente em mensagens, propostas ou solicitações.

Utilizamos os dados pessoais estritamente para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações de contato e agendar reuniões.
• Prestar serviços jurídicos contratados ou em fase de contratação.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia.
• Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência de navegação.
• Enviar comunicações institucionais e newsletters, quando autorizado.

O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse.

Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, e-mail, analytics), autoridades públicas quando exigido por lei e parceiros contratualmente vinculados a padrões equivalentes de proteção.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e políticas internas de sigilo profissional.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por lei, regulamentação ou determinação da OAB. Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

A qualquer momento, o titular pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@collarescunha.com.br.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail dpo@collarescunha.com.br.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos consulta periódica a esta página.